GOVERNO FIXA PRAZO DE CINCO ANOS PARA USO FLEXÍVEL DA POUPANÇA EM NOVO MODELO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

O novo modelo de crédito habitacional, que está sendo discutido pelo governo federal, vai definir um prazo de aproximadamente cinco anos para que os bancos usem recursos da poupança com maior flexibilidade. Após esse período, as instituições precisarão conceder novos financiamentos imobiliários para manter o acesso aos recursos da caderneta de poupança. A intenção é dobrar os financiamentos da casa própria no Brasil em dez anos.

COMO O NOVO MODELO VAI FUNCIONAR?

O novo modelo elimina a obrigatoriedade de direcionar 65% dos recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para crédito habitacional e o depósito compulsório de 20% no Banco Central (BC). Desta forma, os bancos poderão usar o dinheiro da poupança livremente, desde que concedam financiamentos habitacionais em valor correspondente.

A proposta busca expandir o estoque de crédito imobiliário brasileiro, hoje em 10% do PIB (Produto Interno Bruto), para patamares de 20% a 30% observados no Chile, Colômbia e África do Sul. “Estimativas internas indicam a possibilidade de o Brasil dobrar o estoque de crédito habitacional em uma década”, dizem técnicos do governo.

PRAZOS E DETALHES FINAIS

As regras finais estão sendo definidas pela Casa Civil, ministérios da Fazenda e Cidades, BC e Caixa Econômica Federal. O anúncio deve ocorrer até fim de agosto, durante reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

O modelo deve incentivar a migração para fontes de financiamento de mercado, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), e os ganhos com uso flexível da poupança manterão juros menores no crédito habitacional. O estoque atual do SBPE é de R$ 800 bilhões, com R$ 40 bilhões amortizados anualmente.

Segundo fontes, a transição será gradual conforme contratos atuais sejam quitados. O governo também pretende eliminar a contabilização de operações do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) como crédito imobiliário, forçando bancos a ampliar financiamentos reais. O estoque do FCVS soma R$ 45 bilhões.

Fonte: Folha de S.Paulo